Evento · Decisão judicial
Flávio Dino reintegra Andrei Rodrigues e Leandro Almada à PF
Descrição
O ministro Flávio Dino, em tutela provisória de urgência na Pet 16.669/DF (processo próprio, sobre o caso 'Dark Horse'), determinou a imediata reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa à Polícia Federal, neutralizando os efeitos da decisão de André Mendonça de 08/09/2026 (Pet 16.662). Fundamentou-se na ilegitimidade ativa do Partido Novo para requerer medida cautelar pessoal em processo penal e na usurpação da competência do Plenário do STF, já afetada pela Pet 16.704. Determinou vista ao PGR após o cumprimento e ressalvou que a decisão se submete exclusivamente ao Plenário.
Participantes8
Evidências0
Nenhuma evidência ligada diretamente.
Documentos1
- Decisão do ministro Flávio Dino na Pet 16.669/DF (reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada)Decisão judicial · oficial
Fontes2
- Leitura direta da decisão de Flávio Dino na Pet 16.669/DFVerificação direta da equipe — STF, Pet 16.669/DF · 09/09/2026Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗
- Flávio Dino atende a recurso e reintegra Andrei Rodrigues à Polícia FederalMigalhas · 09/09/2026Imprensa✓ verificadaoriginal ↗
Posição dos envolvidos
Posição não localizada no corpus até a última atualização.
Antes e depois
Eventos, atos públicos e transações do corpus até 90 dias antes e depois desta data.
Proximidade temporal não implica causalidade. Esta seção lista apenas o que o corpus registra perto da data, para que o leitor investigue por conta própria.
Antes
até 7 dias antes
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Depois
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