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Retrato de Gilmar Mendes
Senado Federal · CC BY 2.0 · Wikimedia Commons

Pessoa · Magistrado

Gilmar Mendes

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal

4 conexões9 eventos16 fontes oficiais18 evidências
Ir para a seção (12)
O que significam D, C, A e I?
DDocumental direto
Documental direto: consta de documento primário verificável (decisão, relatório oficial, contrato, registro).
CCorroborado
Corroborado: confirmado por múltiplas fontes independentes, sem documento primário no corpus.
AAlegação
Alegação: declaração atribuída a terceiro. Não equivale a fato comprovado.
IInferência
Inferência: interpretação analítica a partir de fatos conhecidos. Não é prova.

Detalhe em metodologia.

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Resumo

Ministro do STF, integrante da Segunda Turma que referendou, em acórdão de 23/03/2026 (sessão virtual de 13 a 20/03/2026), a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e outros investigados (PET 15.556). Acompanhou o relator 'com ressalvas': votou por manter a prisão preventiva de Fabiano Zettel, mas registrou que a substituição por domiciliar deveria ser reavaliada assim que possível, por razões familiares (art. 318, III, do CPP). Dedicou capítulo próprio do voto (lote 172) a criticar vazamentos à imprensa no curso do caso, comparando a dinâmica a abusos da Operação Lava Jato, e apontou que uma reportagem do Estadão sobre mensagens do advogado Walfrido Warde continha captura de tela mais completa do que a constante dos próprios autos entregues à Turma. Relator do ARE 1.312.127 (União x Raízen Energia S.A. e outras), sobre indenizações a usinas sucroalcooleiras: segundo os andamentos oficiais, incluiu questão de ordem na lista da 2ª Turma em 22/09/2026, proferiu decisão monocrática em 24/09/2026 e, na sessão virtual de 25/09 a 02/10/2026, indicou a afetação do julgamento ao Plenário, para referendo, acompanhado por Dias Toffoli, quando Luiz Fux pediu vista; os andamentos não mencionam o Banco Master. No ARE 1.327.995 (União x Destilaria Alcidia S.A.), ficou vencido, com André Mendonça, nos julgamentos da 2ª Turma de 01/10/2024 e 03/06/2025. Segundo o SBT News e a Agência Estado, em 29/09/2026 enviou ofícios aos presidentes do STF e do STJ pedindo que se sustassem decisões que determinaram a expedição de precatórios antes do trânsito em julgado e uma correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça nos tribunais regionais federais, sobretudo no TRF-1; os ofícios não foram publicados (classe C).

Por que está no Novelo?

Integra a Segunda Turma do STF, que referendou a prisão preventiva de investigados do caso Master, e é relator do ARE 1.312.127, sobre indenizações a usinas sucroalcooleiras, cuja afetação ao Plenário indicou em setembro de 2026.

Posição do citado

Negativas, esclarecimentos, notas públicas ou versões apresentadas pela pessoa ou organização. Exibidas sempre, mesmo quando enfraquecem uma hipótese.

  • Versão apresentadapor Gilmar Mendes· 23/03/2026

    Comparou os vazamentos à imprensa no caso Master a 'práticas processuais autoritárias da famigerada Operação Lava Jato', criticando a cobertura jornalística que, em sua leitura, funcionou como 'efetiva assessoria de imprensa' de interesses investigativos.

    Fontes: Supremo Tribunal Federal — Segunda Turma

  • Versão apresentadapor Gilmar Mendes· 29/09/2026

    Nos ofícios de 29/09/2026, segundo trechos transcritos pelo SBT News e pela Agência Estado, afirmou que as investigações sobre o Banco Master "revelaram um modelo de negócios parasitário, que drenava recursos públicos e a poupança de milhares de investidores" e propôs medidas sobre a expedição de precatórios.

    Fontes: SBT News (Coluna da Basília), Agência Estado (republicado pelo Diário do Grande ABC)

Lacunas ainda não esclarecidas

O que o corpus não demonstra. Se não sabemos, dizemos que não sabemos.

  • Ofícios de 29/09/2026 a Fachin e Salomão: texto não publicado nem localizado; respostas não localizadas até 16/10/2026.
  • Propôs a Fachin, em setembro de 2026, a retirada dos delegados da PF cedidos ao STF, sob justificativa de risco de influência sobre os ministros investigados; proposta ainda não deliberada.
  • CONFIRMADO POR FONTE PRIMÁRIA (lote 215): o texto integral do voto de vista de 08/09/2026 (sobre o afastamento de Andrei Rodrigues) foi lido diretamente do portal do STF. Além da tese de vício de legitimidade ativa (partido político, art. 282 §2º CPP, art. 230-B RISTF) e da citação à ADPF 1.017/AL já conhecidas via transcrição na decisão de Flávio Dino (Pet 16.669), o voto original traz uma leitura de Gilmar sobre a própria decisão de Mendonça: que ela 'sugere' que o relatório de inteligência foi produzido 'por provocação de membro da Primeira Turma' — expressão que não é citação literal da decisão de Mendonça (conferido), e que, sem nomear ninguém, é compatível com referência indireta a Alexandre de Moraes, único ministro da Primeira Turma citado alhures nessa cadeia de atribuição.
  • Segundo apuração da Poder360 (06/09 e 09/09/2026), integra, com outros ministros, um grupo que articula preservar Alexandre de Moraes das suspeitas envolvendo Vorcaro e que deseja retirar a relatoria do caso Banco Master de André Mendonça — leitura da reportagem, sem corroboração jornalística independente localizada até a data desta apuração. NOTA (13/09/2026): em 12/09/2026, a relatoria da Pet 16.662 foi de fato retirada de Mendonça, mas por ato formal de Fachin fundado em possível suspeição (art. 144, IV, CPC) — não há indício de que essa substituição tenha decorrido da articulação política relatada pela Poder360; são eventos convergentes no resultado, mas de fundamentação distinta e não confirmada como relacionada.
  • Em ofício nº 005/MGM de 11/09/2026, aderiu ao pedido de Zanin de que a cópia dos dados do celular de Vorcaro, lacrada no gabinete de Mendonça desde março, fosse compartilhada com todos os ministros antes do julgamento de 15/09, falando em "acesso assimétrico" que compromete a "paridade entre os integrantes da Corte".
  • NOVO (13/09/2026): no mesmo 11/09/2026, publicamente questionou se a Pet 16.662 estava pronta para julgamento: "A rigor, na Pet 16.662, não há nem sequer pedido a ser decidido." Apontou indefinição sobre quem é investigado, o objeto da apuração e o rito a seguir, e propôs que Fachin primeiro reunisse os procedimentos correlatos e assumisse a coordenação, em vez de levar o caso ao Plenário no estado em que se encontrava.
  • CORRIGIDO (15/09/2026): em 11/09/2026 (mesmo dia da entrevista já registrada acima), formalizou em ofício a Fachin o pedido de adiamento do julgamento e de reunião dos processos de Moraes e Mendonça sob a relatoria do próprio Fachin; alternativamente, que ele mesmo apresentasse o caso ao plenário, com as preliminares (inclusive o pedido de nulidade da PGR) examinadas antes do mérito. Fachin respondeu no dia seguinte, 12/09/2026: indeferiu a reunião, manteve a sessão de 15/09 exclusiva à Pet 16.662, e remeteu a Pet 16.704 (caso Mendonça) para 23/09 — despacho já publicado no acervo antes deste item ter sido registrado.

Linha do tempo9

  1. 2026

    · Evento· Reunião / encontroAAlegação
    Reunião fechada dos dez ministros do STF sobre o relatório da PF contra Toffoli

    Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e mais 4

  2. · Evento· Decisão judicialDDocumental direto
    Segunda Turma do STF mantém prisão preventiva de Vorcaro e outros

    Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Daniel Vorcaro e mais 2

  3. · Evento· Ato públicoDDocumental direto
    CPI do Crime Organizado rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR

    CPI do Crime Organizado, Senado Federal, Alessandro Vieira, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e mais 1

  4. · Evento· DeclaraçãoCCorroborado
    Mendonça relata em sessão ter recusado proposta de "delação seletiva" de Vorcaro

    André Mendonça, Daniel Vorcaro, Gilmar Mendes

  5. · Evento· Decisão judicialDDocumental direto
    Segunda Turma mantém prisões de Henrique e Felipe Vorcaro

    Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Henrique Vorcaro e mais 1

  6. · Evento· Decisão judicialDDocumental direto
    Flávio Dino reintegra Andrei Rodrigues e Leandro Almada à PF

    Flávio Dino, Andrei Rodrigues, André Mendonça, Leandro Almada da Costa, Edson Fachin, Gilmar Mendes e mais 2

  7. · Evento· Decisão judicialDDocumental direto
    Sessão extraordinária do STF sobre investigar Moraes termina sem decisão, com vista de Dino

    Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e mais 2

  8. · Evento· Decisão judicialDDocumental direto
    No ARE 1.312.127 (usinas sucroalcooleiras), Gilmar Mendes decide em 24/09 e indica a afetação do referendo ao Plenário; Fux pede vista em 02/10

    Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Advocacia-Geral da União, Supremo Tribunal Federal

  9. · Evento· ComunicaçãoCCorroborado
    Gilmar Mendes envia ofícios a Fachin e Salomão sobre a expedição de precatórios, segundo a imprensa

    Gilmar Mendes, Edson Fachin, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça

Mais bem documentadas4

As doze relações com a evidência mais forte. Todas aparecem completas, agrupadas por categoria, na seção seguinte.

  • DDocumental diretoSupremo Tribunal Federalministro
  • CCorroboradoEdson Fachinofício de 29/09/2026 sobre precatórios, segundo a imprensa29/09/2026
  • CCorroboradoEdson Fachinpediu adiamento e reunião de processos; Fachin indeferiu no dia seguinte
  • CCorroboradoIDPfundador e sócio1998

Relações por categoria4

Institucional 2

Supremo Tribunal Federal· ministroDDocumental diretoVerificado
InstitucionalInstitucionalconfiança 98%

Por que estes nós estão conectados?

Integra o Supremo Tribunal Federal como ministro, conforme comunicações oficiais do tribunal.

Fontes

Força da evidência

DDocumental diretoDocumental direto: consta de documento primário verificável (decisão, relatório oficial, contrato, registro).
  • DDocumental diretoA Segunda Turma do STF (Mendonça, Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes) manteve por unanimidade, em 20/03/2026, a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e outros investigados.

Posição dos envolvidos

Posição não localizada no corpus até a última atualização.

IDP· fundador e sócioCCorroboradoNão verificadodesde 1998
InstitucionalInstitucionalconfiança 80%

Por que estes nós estão conectados?

Gilmar Mendes fundou o IDP em 1998, ao lado de Paulo Gonet e Inocêncio Mártires Coelho, e permanece entre os sócios da instituição, hoje ao lado do filho, Francisco Schertel Mendes, reitor e comprador da participação de Gonet em 2017.

Força da evidência

CCorroboradoCorroborado: confirmado por múltiplas fontes independentes, sem documento primário no corpus.
  • CCorroboradoPaulo Gonet, hoje procurador-geral da República, foi um dos fundadores do IDP em 1998, ao lado de Gilmar Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, e deixou a sociedade em 2017, vendendo sua participação a Francisco Schertel Mendes, filho do ministro e reitor da instituição.

Posição dos envolvidos

Posição não localizada no corpus até a última atualização.

Político 1

Edson Fachin· pediu adiamento e reunião de processos; Fachin indeferiu no dia seguinteCCorroboradoNão verificado
PolíticoPolíticoconfiança 75%

Por que estes nós estão conectados?

Em 11/09/2026, Gilmar Mendes enviou ofício formal ao presidente do STF, Edson Fachin, pedindo o adiamento do julgamento da Pet 16.662 e propondo a reunião dos processos de Moraes e Mendonça sob a relatoria do próprio Fachin — formalização de sugestão que já fizera publicamente no mesmo dia. Fachin indeferiu o pedido em 12/09/2026, mantendo a sessão de 15/09 exclusiva à Pet 16.662.

Força da evidência

CCorroboradoCorroborado: confirmado por múltiplas fontes independentes, sem documento primário no corpus.
  • CCorroboradoNa noite de 11/09/2026, Gilmar Mendes enviou ofício formal a Fachin pedindo o adiamento do julgamento da Pet 16.662 e propondo quatro alternativas: reunir os processos de Moraes e de Mendonça; Fachin assumir a relatoria do processo de Mendonça; organizar previamente a matéria a ser julgada; ou, mantida a sessão, o próprio Gilmar apresentar o caso ao plenário com as preliminares (inclusive o pedido de nulidade da PGR) analisadas antes do mérito. Fachin respondeu no dia seguinte, 12/09/2026: indeferiu a reunião dos processos, manteve a sessão de 15/09 exclusiva à Pet 16.662 e remeteu a Pet 16.704 (caso Mendonça) para 23/09.

Posição dos envolvidos

Posição não localizada no corpus até a última atualização.

Pessoal / social 1

Edson Fachin· ofício de 29/09/2026 sobre precatórios, segundo a imprensaCCorroboradoNão verificadodesde 29/09/2026
Pessoal / socialComunicaçãoconfiança 60%

Por que estes nós estão conectados?

Segundo o SBT News e a Agência Estado, em 29/09/2026 Gilmar Mendes enviou ofícios ao presidente do STF, Edson Fachin, e ao presidente do STJ sobre a expedição de precatórios antes do trânsito em julgado, propondo, entre outras medidas, correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça nos tribunais regionais federais. Os ofícios não foram publicados; resposta de Fachin não localizada.

Eventos: Gilmar Mendes envia ofícios a Fachin e Salomão sobre a expedição de precatórios, segundo a imprensa

Fontes

Força da evidência

CCorroboradoCorroborado: confirmado por múltiplas fontes independentes, sem documento primário no corpus.
  • CCorroboradoSegundo o SBT News (Coluna da Basília) e a Agência Estado, em 29/09/2026 Gilmar Mendes enviou ofícios aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do STJ, Luís Felipe Salomão, sobre a expedição de precatórios: defendeu "sustar todas as decisões que determinaram indevidamente a expedição de precatório antes do trânsito em julgado" e uma correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em todos os tribunais regionais federais, sobretudo no TRF-1; segundo a Agência Estado, cobrou também do Banco Central e da CVM a apuração da presença desses créditos em fundos e balanços de bancos. Os dois veículos atribuem ao ofício a frase de que as investigações do Master "revelaram um modelo de negócios parasitário, que drenava recursos públicos e a poupança de milhares de investidores".

Posição dos envolvidos

Negócios e transações0

Nenhuma transação documentada no corpus.

Documentos15

Evidências18

Cada evidência sustenta uma proposição concreta, com classificação própria.

  • CCorroborado

    Segundo o SBT News (Coluna da Basília) e a Agência Estado, em 29/09/2026 Gilmar Mendes enviou ofícios aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do STJ, Luís Felipe Salomão, sobre a expedição de precatórios: defendeu "sustar todas as decisões que determinaram indevidamente a expedição de precatório antes do trânsito em julgado" e uma correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em todos os tribunais regionais federais, sobretudo no TRF-1; segundo a Agência Estado, cobrou também do Banco Central e da CVM a apuração da presença desses créditos em fundos e balanços de bancos. Os dois veículos atribuem ao ofício a frase de que as investigações do Master "revelaram um modelo de negócios parasitário, que drenava recursos públicos e a poupança de milhares de investidores".

    revelaram um modelo de negócios parasitário, que drenava recursos públicos e a poupança de milhares de investidores

    Atribuída a: SBT News e Agência Estado

    fontefonte

  • CCorroborado

    Na noite de 11/09/2026, Gilmar Mendes enviou ofício formal a Fachin pedindo o adiamento do julgamento da Pet 16.662 e propondo quatro alternativas: reunir os processos de Moraes e de Mendonça; Fachin assumir a relatoria do processo de Mendonça; organizar previamente a matéria a ser julgada; ou, mantida a sessão, o próprio Gilmar apresentar o caso ao plenário com as preliminares (inclusive o pedido de nulidade da PGR) analisadas antes do mérito. Fachin respondeu no dia seguinte, 12/09/2026: indeferiu a reunião dos processos, manteve a sessão de 15/09 exclusiva à Pet 16.662 e remeteu a Pet 16.704 (caso Mendonça) para 23/09.

    Se a sessão de terça for mantida, o próprio Gilmar apresentaria o caso ao plenário, com as preliminares — inclusive o pedido da PGR de nulidade do relatório da PF — analisadas antes do mérito.

    Atribuída a: Gilmar Mendes

    fontefontefonte

  • CCorroborado

    Paulo Gonet, hoje procurador-geral da República, foi um dos fundadores do IDP em 1998, ao lado de Gilmar Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, e deixou a sociedade em 2017, vendendo sua participação a Francisco Schertel Mendes, filho do ministro e reitor da instituição.

    fontefonte

  • DDocumental direto

    A Segunda Turma do STF (Mendonça, Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes) manteve por unanimidade, em 20/03/2026, a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e outros investigados.

    documentofonte

  • AAlegação

    Segundo apuração do Poder360, na reunião fechada de 12/02/2026 dos dez ministros do STF sobre o relatório da PF que investigava Dias Toffoli, oito ministros (Moraes, André Mendonça, Zanin, Dino, Gilmar Mendes, Fux, Nunes Marques e o próprio Toffoli) defenderam sua permanência como relator do caso Master contra dois (Cármen Lúcia e Fachin); a maioria descartou o relatório da PF como juridicamente inconsistente — Flávio Dino teria chamado as 200 páginas de "lixo jurídico" — e Alexandre de Moraes teria classificado a apuração da PF como "ilegal" e "trabalho sujo".

    Atribuída a: Poder360, em apuração de bastidor sobre reunião fechada (12-13/02/2026)

    fontefonte

  • CCorroborado

    Em 12/02/2026 os dez ministros do STF então em exercício (Fachin, Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Toffoli, Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Zanin e Dino) divulgaram nota oficial reconhecendo "a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121" e expressando "apoio pessoal" a ele; a Presidência do STF, "ouvidos todos os Ministros", acolheu no mesmo ato a comunicação de Toffoli sobre o envio dos autos para redistribuição, que coube a André Mendonça.

    Atribuída a: Nota oficial dos dez ministros do STF, divulgada em noticias.stf.jus.br em 12/02/2026

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  • DDocumental direto

    Em 14/04/2026 a CPI do Crime Organizado rejeitou por 6 a 4 o relatório de Alessandro Vieira que pedia o indiciamento por crimes de responsabilidade de Toffoli, Moraes, Gilmar Mendes e Gonet.

    documentofonte

  • CCorroborado

    Em sessão da Segunda Turma do STF de 16/06/2026, o ministro André Mendonça relatou ter recebido, por meio de um advogado de Daniel Vorcaro, proposta de "delação premiada seletiva", que diz ter recusado; Gilmar Mendes reagiu dizendo que a situação estava "muito invertida", já que a tratativa deveria ir à Polícia Federal ou à PGR, e não ao relator; na mesma semana, PF e PGR rejeitaram uma segunda proposta de delação de Vorcaro.

    Atribuída a: André Mendonça, em sessão pública da Segunda Turma do STF (16/06/2026)

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  • DDocumental direto

    Em 16/06/2026 a Segunda Turma manteve, por maioria, as prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro; Gilmar Mendes divergiu parcialmente.

    documentofonte

  • DDocumental direto

    Comunicações oficiais do STF descrevem Henrique Moura Vorcaro como pai de Daniel Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro como primo.

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  • CCorroborado

    A sessão extraordinária convocada para 15/09/2026, às 10h, presencial, tem alcance inédito: o Plenário decidirá se autoriza a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, a pedido de André Mendonça — o que, segundo a cobertura, seria a primeira vez que o colegiado delibera sobre abrir inquérito contra um de seus próprios integrantes. O objeto da suspeita é o relatório preliminar da Polícia Federal, de 218 páginas, produzido sobre o material do celular de Daniel Vorcaro, que indica ter o banqueiro consultado o ministro durante investigação sobre fraude bancária. Registre-se, para precisão, que parte da cobertura descreve a mesma sessão como destinada a resolver as decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal; se são dois itens da mesma pauta ou matérias distintas, o acervo ainda não estabeleceu. CORREÇÃO, a partir da leitura da pauta oficial e da íntegra da convocação: a sessão tem um único item, a Petição 16.662, e a controvérsia sobre o comando da Polícia Federal NÃO está nela — migrou para a suspensão de liminar, de competência exclusiva da Presidência. Corrige-se também o enunciado: nenhum ato oficial emprega a fórmula 'autorizar investigação contra o ministro'; o objeto formal é apreciar a petição e os novos elementos trazidos pela autoridade policial. A formulação corrente é moldura de imprensa.

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  • AAlegação

    O procurador-geral da República sustenta a nulidade do relatório da Polícia Federal que embasa a suspeita contra Alexandre de Moraes, ao argumento de que o relator do caso Master teria direcionado a apuração contra o ministro antes de autorização do Plenário. Dois trechos sintetizam a tese: 'Não importa o grau de investigação que a providência constitui, é inegável que houve imersão em elementos dos autos para buscar indicativos de envolvimento de Moraes em ilícitos' e 'Ao juiz, não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais'. A objeção é de método, não de conteúdo: não afirma que o relatório seja falso, e sim que foi produzido por via que reputa inadmissível. PRECISÃO: o pedido final da manifestação não é dirigido ao Plenário, e sim ao relator — 'cabe ao relator reconhecê-lo e extinguir a Petição'. A peça foi protocolada em 01/09, antes de o feito ser remetido ao colegiado. Os dois trechos citados foram conferidos na íntegra e trazem pequenas diferenças de redação em relação ao que se registrara: lê-se 'envolvimento do Ministro Alexandre de Moraes em ilícitos' e 'Ao juiz não cabe acusar', sem vírgula.

    Ao juiz, não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais

    Atribuída a: Paulo Gonet, procurador-geral da República, em manifestação nos autos noticiada pela imprensa

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  • DDocumental direto

    Na sessão de 15/09/2026, o que se discutiu não foi o mérito, e sim uma questão de ordem suscitada por Gilmar Mendes para (i) reunir, por continência, a PET 16.662 e a PET 16.704; (ii) redistribuir os feitos após o apensamento; (iii) certificar todos os magistrados mencionados no processo do Banco Master sobre os quais recaiam indícios de recebimento de valores indevidos; e (iv) abrir prazo para manifestação da PGR e dos juízes citados.

    determinar, em razão da continência, a reunião e, por consequência, a tramitação conjunta da Pet 16.662/DF e da Pet 16.704/DF

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  • DDocumental direto

    A questão de ordem estava 3 a 4 quando foi interrompida: acolhiam-na Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes; não a acolhiam Edson Fachin, identificado na certidão como Presidente e Relator, André Mendonça e os votos antecipados de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Nunes Marques está impedido, Dias Toffoli afirmou suspeição e Flávio Dino pediu vista. Nada foi decidido, e o mérito não chegou a ser votado.

    pediu vista dos autos o Ministro Flávio Dino. Anteciparam seus votos o Ministro Luiz Fux e a Ministra Cármen Lúcia, ambos acompanhando o Presidente. Impedido o Ministro Nunes Marques. Afirmou suspeição o Ministro Dias Toffoli.

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  • DDocumental direto

    A PET 16.662 não está mais com André Mendonça: a certidão de 12/09/2026 registra a substituição da relatoria em cumprimento à decisão proferida na PET 16.704, e a certidão de julgamento de 15/09 identifica Edson Fachin como 'Presidente e Relator'.

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Fontes36

16 fonte(s) primária(s) oficial(is).

Histórico de atualização

Criado
03/09/2026
Atualizado
16/10/2026
Revisão
published
Revisor
orquestrador

O histórico completo de alterações deste registro está no Git do repositório e no registro de atualizações. Correções podem ser propostas por issue ou pull request.