Fonte · Tribunal (oficial)
Despacho de 12/09/2026 — Fachin mantém a sessão de 15/09 exclusiva à PET 16.662 e adia a Pet 16.704 para 23/09
Supremo Tribunal FederalMinistro Presidente (Edson Fachin)publicada em 12/09/2026capturada em 13/09/2026Fonte oficial
Acesso
Despacho da Presidência que indefere pedido de inclusão da própria Pet 16.704 na pauta da sessão plenária extraordinária de 15/09/2026, mantendo-a "designada exclusivamente para apreciação da Pet 16.662". Determina que, finda a instrução da Pet 16.704, o processo seja incluído em calendário na sessão de 23/09/2026.
Lido na aba de Andamentos pública do portal.stf.jus.br (texto do despacho já aparece ali porque o sigilo dos autos foi levantado em 10/09/2026); não foi baixada a peça individual via peticionamento.
Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.
Verificação
- Verificada em
- 13/09/2026
- Por
- orquestrador
- URL acessível
- sim
- Conteúdo confere com o resumo
- sim
O que esta fonte sustenta
Evidências
- DDocumental diretoA pauta oficial resolve a dúvida: a sessão plenária extraordinária nº 28/2026, de 15/09/2026 às 10h, tem um único incidente — a Petição 16.662, de relatoria de André Mendonça, em matéria penal. A controvérsia sobre o afastamento dos dirigentes da Polícia Federal não está na pauta: o próprio presidente a deslocou para a suspensão de liminar pedida pela União, de competência exclusiva da Presidência, onde disse que decidirá pessoalmente após informações. A convocação é explícita quanto ao objeto: 'No tocante à Pet 16662 [...] convoco Sessão Plenária Extraordinária para o dia 15 de setembro de 2026, às 10 horas'. A sessão da Primeira Turma daquele dia foi cancelada em razão da convocação.
Documentos
Atos públicos
Nenhum.
Pessoas e organizações
Relações derivadas
Nenhuma.