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Evento · Declaração

CAE do Senado cobra a CVM: 'Se houve omissão, foi na divulgação do que a CVM fez'

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Descrição

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente interino da CVM, João Accioly, admitiu limitações da autarquia para fiscalizar o Banco Master, atribuindo-as sobretudo à redução de 70% do orçamento discricionário desde 2015, e afirmou que 'pode ter havido erro'. Sustentou que, 'se houve omissão da CVM, foi na divulgação do que a CVM fez'. Senadores cobraram omissão; Eduardo Braga afirmou que 'não dá pra dizer que a CVM não foi omissa'. A apresentação levada à comissão registra que fundos destinados a investidores profissionais ou exclusivos 'recebem menor ênfase da supervisão preventiva'.

Participantes2

Evidências1

  • CCorroborado

    A atuação da CVM foi cobrada no Senado. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, em 24/02/2026, o presidente interino João Accioly declarou: 'Se houve omissão da CVM, foi na divulgação do que a CVM fez'; que 'de 2015 para cá, o orçamento discricionário da CVM foi reduzido em 70%, em valores ajustados com a inflação, em um tempo em que o mercado de capitais cresceu'; e que 'pode ter havido erro — certamente, não é impossível'. O senador Eduardo Braga respondeu que 'não dá pra dizer que a CVM não foi omissa'. A apresentação levada ao Senado registra a justificativa da supervisão menos intensa: 'fundos para investidores profissionais ou exclusivos, por exemplo, recebem menor ênfase da supervisão preventiva'. Grupo de trabalho interno criado em 06/02/2026 relatou 314 processos desde 2017 e 14 termos de acusação relacionados ao grupo; o relatório integral não foi publicado. A autarquia registra ainda treze comunicações formais a MPF, Banco Central, Receita Federal, SUSEP, COAF e B3/BSM entre junho de 2017 e janeiro de 2026, sem divulgar a lista — e afirma ter comunicado o caso ao MPF em junho de 2025, antes da Operação Carbono Oculto.

    Se houve omissão da CVM, foi na divulgação do que a CVM fez.

Documentos0

Nenhum documento ligado.

Fontes3

Posição dos envolvidos

Posição não localizada no corpus até a última atualização.

Antes e depois

Eventos, atos públicos e transações do corpus até 90 dias antes e depois desta data.

Proximidade temporal não implica causalidade. Esta seção lista apenas o que o corpus registra perto da data, para que o leitor investigue por conta própria.

Antes

até 7 dias antes

até 30 dias antes

até 90 dias antes

Depois

até 30 dias depois

até 90 dias depois