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Pessoa · Outro

Antônio Cláudio Macedo da Silva

Juiz Federal substituto, 10ª Vara Federal Criminal da SJDF

0 conexões1 eventos1 fontes oficiais2 evidências
Ver no grafoFontesPosição do citado
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O que significam D, C, A e I?
DDocumental direto
Documental direto: consta de documento primário verificável (decisão, relatório oficial, contrato, registro).
CCorroborado
Corroborado: confirmado por múltiplas fontes independentes, sem documento primário no corpus.
AAlegação
Alegação: declaração atribuída a terceiro. Não equivale a fato comprovado.
IInferência
Inferência: interpretação analítica a partir de fatos conhecidos. Não é prova.

Detalhe em metodologia.

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Resumo

Juiz federal substituto que, atuando pelo titular Ricardo Augusto Soares Leite (em férias), determinou em 03/12/2025 que a Polícia Federal não praticasse mais nenhum ato investigatório no IPL 2025.0087917 e remeteu o inquérito e as cautelares conexas ao STF "com urgência", por entender haver indício de investigação dirigida contra pessoa com foro por prerrogativa de função — motivado por documento apreendido em busca domiciliar, supostamente ligado a parlamentar federal não identificado nos autos, associado à Petição 13.884/BA (Operação Overclean, DNOCS/Bahia). Rejeitou, em 07/12/2025, os embargos de declaração opostos pelo MPF contra essa decisão.

Por que está no Novelo?

Foi quem, na prática, suspendeu a investigação de primeiro grau e a remeteu ao STF — o ato processual que antecede e explica a assunção do caso pela Corte, hoje datada no acervo a partir de decisões posteriores do próprio STF.

Posição do citado

Negativas, esclarecimentos, notas públicas ou versões apresentadas pela pessoa ou organização. Exibidas sempre, mesmo quando enfraquecem uma hipótese.

  • Posição não localizada

    Nenhuma manifestação pública própria localizada além do teor das duas decisões judiciais lidas.

Lacunas ainda não esclarecidas

O que o corpus não demonstra. Se não sabemos, dizemos que não sabemos.

  • O parlamentar federal mencionado como titular do documento apreendido não é identificado nos autos lidos (referência "sob sigilo"); a ligação com a Pet 13.884/BA (Operação Overclean) não foi aprofundada.
  • Não localizada cobertura de imprensa sobre este episódio específico — o registro depende integralmente da leitura direta do IPL.

Linha do tempo1

  1. 2025

    · Evento· Decisão judicialDDocumental direto
    Investigação de 1º grau é suspensa e o caso passa ao controle direto do STF

    Dias Toffoli, Antônio Cláudio Macedo da Silva, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Luiz Bull

Mais bem documentadas0

As doze relações com a evidência mais forte. Todas aparecem completas, agrupadas por categoria, na seção seguinte.

Nenhuma relação registrada no corpus.

Relações por categoria0

Nenhuma relação registrada no corpus.

Negócios e transações0

Nenhuma transação documentada no corpus.

Documentos2

Evidências2

Cada evidência sustenta uma proposição concreta, com classificação própria.

  • DDocumental direto

    Em 03/12/2025, respondendo a pedido de habilitação de Luiz Antônio Bull na Rcl 88.121/DF, Dias Toffoli determinou que novas diligências e medidas da investigação fossem previamente submetidas ao crivo do STF, 'inclusive sobre outras investigações conexas', diante de suspeita de foro por prerrogativa de função. É doze dias anterior à decisão de 15/12/2025 (mesma Reclamação) até então registrada como o marco documental mais antigo do acervo sobre a supervisão do STF ao caso.

    documentofonte

  • DDocumental direto

    No mesmo dia 03/12/2025, em decisão distinta e no juízo de origem, o juiz federal substituto Antônio Cláudio Macedo da Silva determinou que a Polícia Federal não praticasse mais nenhum ato investigatório no IPL 2025.0087917, remetendo o inquérito e as cautelares conexas ao STF 'com urgência' — por suspeita de investigação dirigida contra pessoa com foro por prerrogativa de função, a partir de documento apreendido supostamente ligado a parlamentar federal não identificado nos autos (associado à Pet 13.884/BA, Operação Overclean). O MPF opôs embargos de declaração, rejeitados em 07/12/2025 pelo mesmo juiz, que manteve a remessa com fundamentação atípica citando economia comportamental (Kahneman e Tversky).

    documentofonte

Fontes1

1 fonte(s) primária(s) oficial(is).

Histórico de atualização

Criado
12/09/2026
Atualizado
12/09/2026
Revisão
published
Revisor
orquestrador

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