Registro processual do MS 41.085 no portal do STF: liminar indeferida em 22/09/2026 e andamentos até 14/10/2026

Registro oficial de andamentos do Mandado de Segurança 41.085 (impetrante Alessandro Vieira; impetrado o Presidente do Senado Federal; relator Cristiano Zanin), consultado em 16/10/2026: petição inicial em 15/09; distribuição em 22/09; liminar indeferida por decisão monocrática em 22/09 (DJE divulgado em 22/09); reconsideração em 25/09; Ofícios 22540/2026 e 22541/2026, ao Presidente do Senado e à AGU, em 28/09; agravo regimental e despacho em 29/09; petição do tipo "Informações" em 13/10; vista à PGR em 14/10. A certidão de distribuição registra a exclusão do Presidente do TSE da distribuição, somente para liminares, de 04/07 a 24/11/2026, com base no art. 67, § 5º, do RISTF; o Novelo não extrai disso nenhuma consequência. O documento é o registro dos atos no portal; o inteiro teor da decisão de 22/09 não foi lido. Captura de texto em raw/ (nomes de advogados omitidos); o sha256 é o da captura.

Cópia/descrição no repositório: raw/capturas/2026-10-16/stf-ms-41085-andamentos.txt

sha256 c32f60745c990835be63b59dcb82dc4e45f222cb346eaa6d0963d26013bb40a4

• DDocumental diretoNo Mandado de Segurança 41.085, impetrado por Alessandro Vieira contra o Presidente do Senado Federal e protocolado em 15/09/2026, o relator Cristiano Zanin indeferiu a liminar em 22/09/2026, por decisão monocrática; em 25/09 houve pedido de reconsideração, em 28/09 foram assinados ofícios ao Presidente do Senado e à AGU, em 29/09 foi interposto agravo regimental e, em 14/10/2026, os autos foram com vista à PGR.

• MS 41085 — andamentosSupremo Tribunal Federal (portal processual) · 16/10/2026Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗