Despacho — sessão de 15/09 fica exclusiva à PET 16.662, e a Pet 16.704 é adiada para 23/09

Indefere a inclusão da Pet 16.704 na pauta de 15/09/2026, mantendo-a exclusiva à PET 16.662, e marca a Pet 16.704 para a sessão de 23/09/2026, após o fim da instrução.

• DDocumental diretoA pauta oficial resolve a dúvida: a sessão plenária extraordinária nº 28/2026, de 15/09/2026 às 10h, tem um único incidente — a Petição 16.662, de relatoria de André Mendonça, em matéria penal. A controvérsia sobre o afastamento dos dirigentes da Polícia Federal não está na pauta: o próprio presidente a deslocou para a suspensão de liminar pedida pela União, de competência exclusiva da Presidência, onde disse que decidirá pessoalmente após informações. A convocação é explícita quanto ao objeto: 'No tocante à Pet 16662 [...] convoco Sessão Plenária Extraordinária para o dia 15 de setembro de 2026, às 10 horas'. A sessão da Primeira Turma daquele dia foi cancelada em razão da convocação.

• Despacho de 12/09/2026 — Fachin mantém a sessão de 15/09 exclusiva à PET 16.662 e adia a Pet 16.704 para 23/09Supremo Tribunal Federal · 12/09/2026Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗