PET 16704 — andamentos

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https://portal.stf.jus.br/processos/abaAndamentos.asp?incidente=7687920

Andamentos da PET 16.704. Em 25/09/2026, despacho da Presidência: "Considerando os requerimentos pendentes, entendo necessária a oitiva da Procuradoria-Geral da República acerca de todas as providências postuladas (Docs. 161, 163, 166, 175, 180, 184, 189 e 194), inclusive quanto à sua pertinência, necessidade, adequação e eventual repercussão sobre procedimentos investigativos em curso. À Procuradoria-Geral da República, para manifestação e parecer, no prazo de 5 (cinco) dias."; no mesmo dia, "Vista à PGR". Depois do despacho constam petições de manifestação em 25/09 (121549), 26/09 (121748), 29/09 (123031), 08/10 (127324 e 127346) e 12/10 (128602, às 19:38, remetida à Presidência em 13/10), sem identificação dos peticionantes. O andamento mais recente na consulta é o de 13/10/2026; não há devolução da vista de Flávio Dino nem nova designação de pauta depois do despacho de 17/09/2026, nem petição identificável da PGR.

Página dinâmica, sem captura no Wayback; consulta de 16/10/2026, que repete a dos investigadores de 15/10/2026. Captura de texto do trecho de 25/09 a 13/10 em raw/capturas/2026-10-16/stf-pet-16704-andamentos-2026-10-16.txt (sha256 61582d5e8edf7a3688a53284b209e40512c27afa1e2e295927df7c82e63bc7a0). A vista de Flávio Dino de 15/09/2026 foi pedida na PET 16.662; nos andamentos dessa PET (incidente 7681133), também consultados em 16/10/2026, a entrada mais recente é a remessa da Petição 128795, de 13/10/2026, e não há devolução da vista.

Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.

Verificada em

16/10/2026

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