Despacho da Presidência do STF na PET 16.704 (25/09/2026): oitiva da PGR sobre as providências postuladas

Despacho da Presidência na PET 16.704, transcrito nos andamentos do portal do STF (consulta de 16/10/2026; página dinâmica). Considerando os requerimentos pendentes, determina a oitiva da PGR, em cinco dias, sobre todas as providências postuladas nos Docs. 161, 163, 166, 175, 180, 184, 189 e 194, inclusive quanto à pertinência, necessidade, adequação e eventual repercussão sobre procedimentos investigativos em curso; no mesmo dia, "Vista à PGR". Os andamentos não identificam o conteúdo dos documentos citados nem os peticionantes das petições posteriores. O hash refere-se à captura de texto guardada em raw/.

entendo necessária a oitiva da Procuradoria-Geral da República acerca de todas as providências postuladas

Cópia/descrição no repositório: raw/capturas/2026-10-16/stf-pet-16704-andamentos-2026-10-16.txt

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• DDocumental diretoEm 25/09/2026, na PET 16.704, a Presidência do STF determinou a oitiva da Procuradoria-Geral da República, no prazo de cinco dias, sobre todas as providências postuladas nos Docs. 161, 163, 166, 175, 180, 184, 189 e 194, inclusive quanto à pertinência, necessidade, adequação e eventual repercussão sobre procedimentos investigativos em curso.

• PET 16704 — andamentosSupremo Tribunal Federal (portal processual) · 16/10/2026Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗