Despacho da Presidência de 17/09/2026 — redesignação da inclusão em pauta da PET 16.704/DF

Despacho que desfaz a designação da sessão de 23/09/2026 para a PET 16.704, por causa da questão de ordem pendente de vista na PET 16.662, que alcança a regularidade da própria relatoria. Sem nova data.

• DDocumental diretoEm 17/09/2026 a Presidência do STF desfez a designação da sessão de 23/09 para a PET 16.704, por entender que os pontos da questão de ordem pendente de vista têm relação direta com o julgamento desses autos e alcançam a regularidade da própria relatoria; a inclusão em pauta 'será oportunamente redesignada', sem nova data.

• Despacho da Presidência de 17/09/2026 — a inclusão da PET 16.704 em pauta será redesignadaSupremo Tribunal Federal · 17/09/2026Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗