Fonte · Tribunal (oficial)
Despacho da Presidência de 17/09/2026 — a inclusão da PET 16.704 em pauta será redesignada
Supremo Tribunal FederalMinistro Presidente (Edson Fachin)publicada em 17/09/2026capturada em 17/09/2026Fonte oficial
Acesso
Despacho que desfaz a designação da sessão de 23/09/2026. Registra a questão de ordem pendente de vista na PET 16.662 e conclui que, pela relação direta dos pontos nela contidos com o julgamento da PET 16.704 — 'abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria' —, a inclusão em pauta 'será oportunamente redesignada'. Não fixa nova data.
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- Verificada em
- 17/09/2026
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- orquestrador (leitura direta no portal do STF)
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O que esta fonte sustenta
Evidências
- DDocumental diretoEm 17/09/2026 a Presidência do STF desfez a designação da sessão de 23/09 para a PET 16.704, por entender que os pontos da questão de ordem pendente de vista têm relação direta com o julgamento desses autos e alcançam a regularidade da própria relatoria; a inclusão em pauta 'será oportunamente redesignada', sem nova data.
Documentos
Atos públicos
Nenhum.
Pessoas e organizações
Nenhum.
Relações derivadas
Nenhuma.