Manifestação do Conselho Federal da OAB e seccionais estaduais na Pet 16.704/DF

Manifestação institucional pedindo acesso da OAB aos elementos da Pet 16.704/DF, a abstenção do procurador-geral da República na Pet 16.662/DF e a instauração de investigação sobre eventuais ilícitos penais relacionados aos fatos, sem distinção de cargo ou função.

• DDocumental diretoEm manifestação de 09/09/2026 na Pet 16.704/DF, o Conselho Federal da OAB — sob a presidência de José Alberto Simonetti, em conjunto com dirigentes de 24 seccionais estaduais — pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, se abstivesse de oficiar na Pet 16.662/DF, por ter sido pessoalmente chamado a prestar esclarecimentos, na Pet 16.704/DF, sobre os mesmos fatos submetidos àquele procedimento.

• Manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e dos Conselhos Seccionais na Pet 16.704/DFConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil · 09/09/2026Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗