ADI 7791 — andamentos no portal de processos do STF (consulta de 23/10/2026)

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https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=7186901

Página de acompanhamento processual da ADI 7791 (processo eletrônico público, relator Min. Flávio Dino). Registra, entre outros andamentos: decisão monocrática de 24/09/2026 e ofícios 22638/2026 (Diretor-Geral da PF, recebido em 24/09) e 22639/2026 (Presidente da CVM, expedido em 25/09 e entregue em 01/10); certidão de 07/10/2026 de que, até então, não houve manifestação da CVM nem da PF; decisão monocrática de 19/10/2026; certidão de 19/10 de juntada de cópia da decisão aos autos da Pet 16814 e das peças dos edocs 208-212; e publicação no DJe, divulgada em 19/10/2026.

Aberta no navegador embutido em 23/10/2026; texto das linhas relevantes registrado com lote:fonte --texto. A certidão de 19/10 fala em "edocs 208-212", enquanto a decisão manda trasladar os eDOCs 208-211; o Novelo registra as duas formulações sem concluir qual é a contagem correta. Consulta complementar, no mesmo dia, à página da Pet 16814 no portal (incidente 7709309): processo eletrônico sigiloso, relator Flávio Dino, com andamentos públicos só de autuação (29/09/2026) e distribuição por prevenção (06/10/2026). Página dinâmica: o conteúdo muda a cada andamento novo.

Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.

Verificada em

23/10/2026

Por

orquestrador (navegador direto)

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sim

Conteúdo confere com o resumo

sim

Notas

andamentos conferidos em 23/10/2026; a página muda com novos andamentos.