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Fonte · Diário Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.594, de 11/02/2026

Governo do Estado do Amapápublicada em 11/02/2026capturada em 04/09/2026Fonte oficial

Acesso

Edição de 46 páginas baixada e lida pela equipe. Publica o Decreto nº 0757, de 11/02/2026, que exonera Jocildo Silva Lemos, a pedido, do cargo de diretor-presidente da Amapá Previdência. O expediente da edição lista a Amprev sob a rubrica 'Serviço Social Autônomo' e registra Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem ainda como titular da Junta Comercial do Estado.

Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.

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Verificada em
04/09/2026
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O que esta fonte sustenta

Evidências

  • DDocumental diretoA Amprev não é autarquia: o art. 98 da Lei estadual nº 0915/2005, no texto consolidado publicado pela própria entidade, a define como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo. O expediente do Diário Oficial do Amapá de 11/02/2026 confirma o enquadramento, listando a Amprev sob a rubrica 'Serviço Social Autônomo' e não entre as autarquias estaduais.
  • DDocumental diretoCinco dias após a operação Zona Cinzenta, Jocildo Silva Lemos foi exonerado a pedido do cargo de diretor-presidente da Amprev, pelo Decreto nº 0757, de 11/02/2026. No mesmo dia, o site oficial da autarquia publicou o comunicado em que ele apresenta o pedido, afirmando querer que a Justiça atue com independência.

Atos públicos

Nenhum.

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