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Novo requer anulação do pedido de vista de Dino em ação do caso Master

Congresso em Focopublicada em 28/09/2026capturada em 16/10/2026Imprensa

Acesso

Publicada em 28/09/2026, às 18:16, sem autor individual. Segundo o texto, a executiva nacional do Novo apresentou ao presidente do STF, Edson Fachin, pedido para que o Plenário examine a regularidade do pedido de vista de Flávio Dino de 15/09/2026 na questão de ordem sobre a reunião das PET 16.662 e 16.704, reconheça "desvio de finalidade" e abuso da prerrogativa regimental, declare a nulidade da vista e afaste o efeito suspensivo; subsidiariamente, que o efeito suspensivo seja tido por ineficaz, com retomada do julgamento; e que se reconheça empate de 4 a 4, com voto de qualidade do presidente, sob o argumento do partido de que a manifestação de Dino já indicava voto pela reunião dos casos. Segundo o texto, a vista teria deixado de cumprir sua finalidade e passado a funcionar como interrupção da sessão (paráfrase dos argumentos do requerente). Não informa resposta de Dino ou do STF nem a PET em que o pedido foi protocolado.

Fonte secundária: sustenta, no máximo, evidências corroboradas (C) ou alegações (A), salvo quando reproduz documento primário lido pela equipe.

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16/10/2026
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O que esta fonte sustenta

Evidências

  • CCorroboradoSegundo o Congresso em Foco e o Times Brasil (com Estadão Conteúdo), em 28/09/2026 o Partido Novo, por sua executiva nacional, pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a anulação do pedido de vista de Flávio Dino de 15/09/2026 na questão de ordem sobre a reunião das PET 16.662 e 16.704 e, computada a posição de Dino, o reconhecimento de empate de 4 a 4 com voto de desempate do presidente; os argumentos ("desvio de finalidade", segundo o Congresso em Foco; a vista "deixou de servir ao exame do processo para servir à condução da sessão", segundo o Times Brasil) são do requerente.

Documentos

Nenhum.

Atos públicos

Nenhum.

Pessoas e organizações

Relações derivadas

Nenhuma.