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Organização · Empresa

LEX – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda

Também: Instituto Lex

2 conexões1 eventos1 fontes oficiais4 evidências
Ver no grafoFontesPosição do citado
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O que significam D, C, A e I?
DDocumental direto
Documental direto: consta de documento primário verificável (decisão, relatório oficial, contrato, registro).
CCorroborado
Corroborado: confirmado por múltiplas fontes independentes, sem documento primário no corpus.
AAlegação
Alegação: declaração atribuída a terceiro. Não equivale a fato comprovado.
IInferência
Inferência: interpretação analítica a partir de fatos conhecidos. Não é prova.

Detalhe em metodologia.

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Resumo

Pessoa jurídica fundada em 2000, da qual Viviane Barci de Moraes é sócia-administradora, distinta do escritório de advocacia Barci de Moraes Sociedade de Advogados. Segundo o NSC Total, funciona como espécie de holding patrimonial ligada à família Moraes: detém o imóvel de residência do casal no Jardim Europa (São Paulo, avaliado em cerca de R$ 12,4 milhões) e outros imóveis adquiridos em 2025 — dois apartamentos em Campos do Jordão (R$ 4 milhões cada) e uma mansão em Brasília (725 m², R$ 12 milhões) —, somando cerca de R$ 16 milhões em aquisições naquele ano. Foi incluída, ao lado de Viviane, na lista de sanções da Lei Magnitsky dos EUA entre 22/09/2025 e 12/12/2025. O cadastro da Receita Federal, consultado em 17/09/2026, mostra capital social de R$ 5 milhões e quadro societário com Viviane Barci de Moraes, sócia-administradora desde a constituição, e os três filhos do casal — Alexandre Barci de Moraes, Gabriela Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes — como sócios desde 20/12/2013. O ministro não integra o quadro: a ligação dele com o instituto é familiar e patrimonial, e a designação americana de 2025 é o ato que o nomeia diretamente.

Por que está no Novelo?

Entidade patrimonial ligada à família de Alexandre de Moraes, sancionada pelos EUA junto com Viviane Barci de Moraes; entra no corpus por essa sanção e por deter o imóvel de residência do casal.

Posição do citado

Negativas, esclarecimentos, notas públicas ou versões apresentadas pela pessoa ou organização. Exibidas sempre, mesmo quando enfraquecem uma hipótese.

  • Posição não localizada

    Nenhuma manifestação pública específica localizada no corpus até a data da última atualização.

Lacunas ainda não esclarecidas

O que o corpus não demonstra. Se não sabemos, dizemos que não sabemos.

Nenhuma lacuna registrada pela equipe editorial.

Linha do tempo1

  1. 2025

    · Evento· Ato regulatórioCCorroborado
    EUA incluem Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex nas sanções da Lei Magnitsky

    Viviane Barci de Moraes, Alexandre de Moraes, LEX – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda

Mais bem documentadas2

As doze relações com a evidência mais forte. Todas aparecem completas, agrupadas por categoria, na seção seguinte.

Relações por categoria2

Institucional 1

Alexandre de Moraes· instituto da família, sancionado pelos EUA como apoio financeiro a eleCCorroboradoNão verificadodesde 01/06/2000
InstitucionalInstitucionalconfiança 75%

Por que estes nós estão conectados?

A ligação entre o ministro e o Instituto Lex é institucional e patrimonial, não societária: ele não integra o quadro de sócios, formado pela mulher e pelos três filhos do casal. O que liga os dois diretamente é um ato de governo estrangeiro — em 22/09/2025 o Departamento do Tesouro dos EUA designou o instituto pela Lei Magnitsky classificando-o como parte da rede de apoio financeiro do ministro, sanção retirada em 12/12/2025 — e o fato, noticiado pela imprensa, de o instituto deter o imóvel de residência do casal. A caracterização como 'rede de apoio' é do governo americano, não do acervo.

Força da evidência

CCorroboradoCorroborado: confirmado por múltiplas fontes independentes, sem documento primário no corpus.
  • CCorroboradoEm 22/09/2025, o Departamento do Tesouro dos EUA ampliou para Viviane Barci de Moraes e para o Instituto Lex as sanções da Lei Magnitsky já aplicadas a Alexandre de Moraes em 30/07/2025, classificando-os como parte da 'rede de apoio financeiro' do ministro. As sanções incluíram congelamento de eventuais ativos nos EUA, proibição de uso de cartões de crédito americanos e restrição de viagem ao país.
  • DDocumental diretoO quadro societário do LEX – Instituto de Estudos Jurídicos, na Receita Federal, é formado por Viviane Barci de Moraes, sócia-administradora desde a constituição, em 01/06/2000, e por Alexandre Barci de Moraes, Gabriela Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, sócios desde 20/12/2013. O ministro Alexandre de Moraes não integra o quadro.
  • AAlegaçãoEm 12/12/2025, o governo americano retirou Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex da lista de sanções da Lei Magnitsky, sem explicação pública do Tesouro. Nem Moraes nem Viviane comentaram a remoção. Eduardo Bolsonaro, que dizia ter articulado as sanções originais, lamentou a decisão: 'Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política'.

Posição dos envolvidos

Posição não localizada no corpus até a última atualização.

Societário 1

Viviane Barci de Moraes· sócia-administradoraCCorroboradoVerificadodesde 2000
SocietárioSocietárioconfiança 90%

Por que estes nós estão conectados?

Viviane Barci de Moraes é sócia-administradora do Instituto Lex desde a fundação, em 2000; a entidade detém o imóvel de residência da família e outros bens patrimoniais.

Eventos: EUA incluem Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex nas sanções da Lei Magnitsky

Força da evidência

CCorroboradoCorroborado: confirmado por múltiplas fontes independentes, sem documento primário no corpus.
  • CCorroboradoEm 22/09/2025, o Departamento do Tesouro dos EUA ampliou para Viviane Barci de Moraes e para o Instituto Lex as sanções da Lei Magnitsky já aplicadas a Alexandre de Moraes em 30/07/2025, classificando-os como parte da 'rede de apoio financeiro' do ministro. As sanções incluíram congelamento de eventuais ativos nos EUA, proibição de uso de cartões de crédito americanos e restrição de viagem ao país.

Posição dos envolvidos

Posição não localizada no corpus até a última atualização.

Negócios e transações0

Nenhuma transação documentada no corpus.

Documentos1

Evidências4

Cada evidência sustenta uma proposição concreta, com classificação própria.

  • CCorroborado

    Em 22/09/2025, o Departamento do Tesouro dos EUA ampliou para Viviane Barci de Moraes e para o Instituto Lex as sanções da Lei Magnitsky já aplicadas a Alexandre de Moraes em 30/07/2025, classificando-os como parte da 'rede de apoio financeiro' do ministro. As sanções incluíram congelamento de eventuais ativos nos EUA, proibição de uso de cartões de crédito americanos e restrição de viagem ao país.

    fontefonte

  • DDocumental direto

    O quadro societário do LEX – Instituto de Estudos Jurídicos, na Receita Federal, é formado por Viviane Barci de Moraes, sócia-administradora desde a constituição, em 01/06/2000, e por Alexandre Barci de Moraes, Gabriela Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, sócios desde 20/12/2013. O ministro Alexandre de Moraes não integra o quadro.

    documentofonte

  • AAlegação

    Em 12/12/2025, o governo americano retirou Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex da lista de sanções da Lei Magnitsky, sem explicação pública do Tesouro. Nem Moraes nem Viviane comentaram a remoção. Eduardo Bolsonaro, que dizia ter articulado as sanções originais, lamentou a decisão: 'Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política'.

    Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política.

    Atribuída a: Congresso em Foco

    fonte

  • AAlegação

    Em 02/09/2026, Eduardo Bolsonaro afirmou publicamente ter pedido ao governo dos EUA a retomada das sanções contra Alexandre de Moraes, articulando também a possível reinclusão de Viviane Barci de Moraes na lista da Lei Magnitsky.

    Atribuída a: Tribuna do Sertão

    fonte

Fontes6

1 fonte(s) primária(s) oficial(is).

Histórico de atualização

Criado
03/09/2026
Atualizado
17/09/2026
Revisão
published
Revisor
orquestrador

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