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LEX – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda
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Resumo
Pessoa jurídica fundada em 2000, da qual Viviane Barci de Moraes é sócia-administradora, distinta do escritório de advocacia Barci de Moraes Sociedade de Advogados. Segundo o NSC Total, funciona como espécie de holding patrimonial ligada à família Moraes: detém o imóvel de residência do casal no Jardim Europa (São Paulo, avaliado em cerca de R$ 12,4 milhões) e outros imóveis adquiridos em 2025 — dois apartamentos em Campos do Jordão (R$ 4 milhões cada) e uma mansão em Brasília (725 m², R$ 12 milhões) —, somando cerca de R$ 16 milhões em aquisições naquele ano. Foi incluída, ao lado de Viviane, na lista de sanções da Lei Magnitsky dos EUA entre 22/09/2025 e 12/12/2025.
Por que está no Novelo?
Entidade patrimonial ligada à família de Alexandre de Moraes, sancionada pelos EUA junto com Viviane Barci de Moraes; entra no corpus por essa sanção e por deter o imóvel de residência do casal.
Posição do citado
Negativas, esclarecimentos, notas públicas ou versões apresentadas pela pessoa ou organização. Exibidas sempre, mesmo quando enfraquecem uma hipótese.
- Posição não localizada
Nenhuma manifestação pública específica localizada no corpus até a data da última atualização.
Lacunas ainda não esclarecidas
O que o corpus não demonstra. Se não sabemos, dizemos que não sabemos.
Nenhuma lacuna registrada pela equipe editorial.
Linha do tempo1
Mais bem documentadas1
As doze relações com a evidência mais forte. Todas aparecem completas, agrupadas por categoria, na seção seguinte.
- CCorroboradoViviane Barci de Moraessócia-administradora2000
Relações por categoria1
Societário 1
Viviane Barci de Moraes· sócia-administradoraCCorroboradoVerificadodesde 2000
Por que estes nós estão conectados?
Viviane Barci de Moraes é sócia-administradora do Instituto Lex desde a fundação, em 2000; a entidade detém o imóvel de residência da família e outros bens patrimoniais.
Eventos: EUA incluem Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex nas sanções da Lei Magnitsky
Fontes
- O que é o instituto Lex, punido pelos EUA com Lei Magnitsky junto com esposa de MoraesNSC Total · 22/09/2025Imprensaoriginal ↗
- Entenda as sanções dos EUA contra Viviane Barci, esposa de MoraesCNN Brasil · 22/09/2025Imprensaoriginal ↗
- US targets Brazilian justice's wife with sanctions, will revoke more visasAl Jazeera · 22/09/2025Imprensaoriginal ↗
Força da evidência
CCorroboradoCorroborado: confirmado por múltiplas fontes independentes, sem documento primário no corpus.- CCorroboradoEm 22/09/2025, o Departamento do Tesouro dos EUA ampliou para Viviane Barci de Moraes e para o Instituto Lex as sanções da Lei Magnitsky já aplicadas a Alexandre de Moraes em 30/07/2025, classificando-os como parte da 'rede de apoio financeiro' do ministro. As sanções incluíram congelamento de eventuais ativos nos EUA, proibição de uso de cartões de crédito americanos e restrição de viagem ao país.
Posição dos envolvidos
Posição não localizada no corpus até a última atualização.
Negócios e transações0
Nenhuma transação documentada no corpus.
Documentos0
Nenhum documento ligado.
Evidências3
Cada evidência sustenta uma proposição concreta, com classificação própria.
- CCorroborado
Em 22/09/2025, o Departamento do Tesouro dos EUA ampliou para Viviane Barci de Moraes e para o Instituto Lex as sanções da Lei Magnitsky já aplicadas a Alexandre de Moraes em 30/07/2025, classificando-os como parte da 'rede de apoio financeiro' do ministro. As sanções incluíram congelamento de eventuais ativos nos EUA, proibição de uso de cartões de crédito americanos e restrição de viagem ao país.
- AAlegação
Em 12/12/2025, o governo americano retirou Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex da lista de sanções da Lei Magnitsky, sem explicação pública do Tesouro. Nem Moraes nem Viviane comentaram a remoção. Eduardo Bolsonaro, que dizia ter articulado as sanções originais, lamentou a decisão: 'Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política'.
Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política.
Atribuída a: Congresso em Foco
- AAlegação
Em 02/09/2026, Eduardo Bolsonaro afirmou publicamente ter pedido ao governo dos EUA a retomada das sanções contra Alexandre de Moraes, articulando também a possível reinclusão de Viviane Barci de Moraes na lista da Lei Magnitsky.
Atribuída a: Tribuna do Sertão
Fontes5
0 fonte(s) primária(s) oficial(is).
- O que é o instituto Lex, punido pelos EUA com Lei Magnitsky junto com esposa de MoraesNSC Total · 22/09/2025Imprensaoriginal ↗
- Entenda as sanções dos EUA contra Viviane Barci, esposa de MoraesCNN Brasil · 22/09/2025Imprensaoriginal ↗
- EUA retiram Moraes e esposa da lista de sanções da Lei MagnitskyCongresso em Foco · 12/12/2025Imprensaoriginal ↗
- Eduardo Bolsonaro diz ter pedido aos EUA a retomada de sanções contra MoraesTribuna do Sertão · 02/09/2026Imprensaoriginal ↗
- US targets Brazilian justice's wife with sanctions, will revoke more visasAl Jazeera · 22/09/2025Imprensaoriginal ↗
Histórico de atualização
- Criado
- 03/09/2026
- Atualizado
- 03/09/2026
- Revisão
- published
- Revisor
- orquestrador
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