Pular para o conteúdo

Fonte · Tribunal (oficial)

Acórdão do agravo de instrumento 1403759-69.2026.8.12.0000 — a consulta do Judiciário à base do Banco Central

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul — 3ª Câmara Cívelpublicada em 30/04/2026capturada em 09/09/2026Fonte oficial

Acesso

Acórdão lido pela equipe, que reproduz a fundamentação da 2ª Vara Bancária em sua formulação completa: 'em consulta ao sítio eletrônico oficial da aludida autarquia (bcb.gov.br/meubc/encontreinstituicao), constata-se que a parte ré não compõe a lista de instituições financeiras'. O juízo extinguiu parcialmente o feito quanto à empresa, por incompetência do juízo especializado. O registro tem valor metodológico: o Judiciário sul-mato-grossense fez, por conta própria, a mesma consulta à base pública do Banco Central que a equipe realizou, e chegou ao mesmo resultado.

Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.

Verificação

Verificada em
09/09/2026
Por
orquestrador (leitura do diário da Justiça e de acórdãos do tribunal sul-mato-grossense)
URL acessível
sim
Conteúdo confere com o resumo
sim

O que esta fonte sustenta

Evidências

  • DDocumental diretoO Judiciário sul-mato-grossense fez, por iniciativa própria, a mesma verificação que a equipe registrou em lote anterior. A fundamentação preservada em acórdão de abril de 2026 informa o endereço consultado e o resultado: 'em consulta ao sítio eletrônico oficial da aludida autarquia (bcb.gov.br/meubc/encontreinstituicao), constata-se que a parte ré não compõe a lista de instituições financeiras'. A convergência entre a checagem jornalística e a judicial reforça o achado — e mostra que a informação estava disponível a qualquer consulta, inclusive à do ente público que credenciou a empresa.

Eventos

Nenhum.

Atos públicos

Nenhum.

Pessoas e organizações

Relações derivadas

Nenhuma.