Pular para o conteúdo
O Novelo MasterO Novelo Master
O Novelo Master

Fonte · Tribunal (oficial)

Decisão do ministro André Mendonça na Petição 15.198/DF, de 19/02/2026 (cópia hospedada pelo STF)

Supremo Tribunal FederalMinistro André Mendonçapublicada em 19/02/2026capturada em 23/10/2026Fonte oficial

Acesso

PDF de 11 páginas da decisão assinada digitalmente em 19/02/2026 pelo relator na Pet 15.198/DF (partes sob sigilo), anexado à notícia do STF de 19/02/2026. Defere o pedido da PF (Ofício 12/2026, e-doc. 380; representação e-doc. 306 do INQ 5.026) de fluxo ordinário de trabalho pericial para cerca de 100 dispositivos, autoriza diligências ordinárias e a custódia do material nos depósitos da PF, fixa regras de compartimentação, determina que novas investigações sejam previamente requeridas ao relator e determina a manutenção do sigilo padrão, nível III.

O link consta da notícia do STF da mesma data; o texto extraído é idêntico (mesmo sha256 do texto, d443b99c...) ao do PDF da mesma decisão hospedado por Congresso em Foco (static.congressoemfoco.com.br/2026/02/19/...). O código de autenticação do rodapé não é reproduzido.

Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.

Verificação

Verificada em
23/10/2026
Por
orquestrador (lote:fonte, leitura direta do PDF)
URL acessível
sim
Conteúdo confere com o resumo
sim

O que esta fonte sustenta

Evidências

  • DDocumental diretoA 2ª fase da Operação Compliance Zero envolveu a apreensão de cerca de 100 dispositivos eletrônicos, cuja perícia de extração o Instituto Nacional de Criminalística estimou em aproximadamente 20 semanas de dedicação exclusiva de um único perito; as extrações mais urgentes já haviam sido feitas antecipadamente a pedido da PGR, por risco de perda de conteúdo probatório perecível.
  • DDocumental diretoEm decisão de 19/02/2026 na Pet 15.198, o ministro André Mendonça autorizou a adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da PF, diligências ordinárias sem reserva de jurisdição e a custódia do material apreendido nos depósitos da PF, e determinou que a instauração de qualquer nova investigação ou inquérito seja antes requerida a ele.
  • DDocumental diretoNa decisão de 19/02/2026 na Pet 15.198, o ministro André Mendonça determinou a manutenção do nível de sigilo dos autos da Operação Compliance Zero sob sua relatoria, aplicando o sigilo padrão, nível III, e concedeu acesso aos autos às autoridades policiais diretamente responsáveis pelas investigações.

Atos públicos

Nenhum.

Pessoas e organizações

Nenhum.

Relações derivadas

Nenhuma.