Fonte · Tribunal (oficial)
Pet 16704 — andamentos no portal de processos do STF (consulta de 23/10/2026)
Acesso
Página de acompanhamento processual da Pet 16704 (processo eletrônico público criminal, relator "Ministro Presidente"). O andamento de 17/10/2026 registra "Parecer da PGR - Petição Sigilosa: 131105", às 16:06:09, e, no mesmo dia, "Conclusos ao(à) Relator(a)". Depois disso constam apenas petições (19, 20 e 21/10) e conclusão à Presidência; nenhum despacho ou decisão posterior ao parecer aparece nos andamentos.
Aberta no navegador embutido em 23/10/2026; texto das linhas de 16 a 21/10 registrado com lote:fonte --texto e em raw/capturas/2026-10-23. O portal mostra a existência, a data e o tipo da peça, não o teor. Página dinâmica.
Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.
Verificação
- Verificada em
- 23/10/2026
- Por
- orquestrador (navegador direto)
- URL acessível
- sim
- Conteúdo confere com o resumo
- sim
- Notas
- andamento de 17/10/2026 (16:06:09) conferido; o teor da peça sigilosa não é público.
O que esta fonte sustenta
Evidências
- DDocumental diretoO portal de processos do STF registra, nos andamentos da Pet 16704, que em 17/10/2026, às 16:06:09, foi juntado o "Parecer da PGR" como Petição Sigilosa nº 131105, seguido, no mesmo dia, de "Conclusos ao(à) Relator(a)"; o teor da peça não é público no portal.
Atos públicos
Nenhum.
Pessoas e organizações
Nenhum.
Relações derivadas
Nenhuma.