Documento · Peça judicial

Andamento de 17/10/2026 da Pet 16704 no portal do STF — juntada de parecer da PGR como petição sigilosa nº 131105

17/10/2026STF, Pet 16704, andamento de 17/10/2026, 16:06:09 (Petição Sigilosa 131105)Documento oficialemissor: Supremo Tribunal Federalabrir original ↗

Resumo

Registro de andamento do portal do STF: em 17/10/2026, às 16:06:09, "Parecer da PGR - Petição Sigilosa: 131105", seguido, no mesmo dia, de "Conclusos ao(à) Relator(a)". O andamento não traz o teor da peça, que consta como sigilosa. O sha256 é o da captura de texto da página.

Parecer da PGR - Petição Sigilosa

Cópia/descrição no repositório: raw/capturas/2026-10-23/stf-pet-16704-andamentos-17-10-2026.txt

sha256 06be59cc67c0883f8924bcc36449b11ca2d47a74a1128c9c47979eb07bad2841

Evidências que este documento sustenta1

DDocumental diretoO portal de processos do STF registra, nos andamentos da Pet 16704, que em 17/10/2026, às 16:06:09, foi juntado o "Parecer da PGR" como Petição Sigilosa nº 131105, seguido, no mesmo dia, de "Conclusos ao(à) Relator(a)"; o teor da peça não é público no portal.

Onde este documento é usado

Eventos

Segundo íntegra divulgada pelo Poder360, PGR opina ao STF que a representação de Moraes contra Mendonça por abuso de autoridade não tem condições de seguimento (parecer na Pet 16.704)

Atos públicos

Nenhum.

Relações

Nenhuma.

Entidades relacionadas

Obtido por meio de1

Pet 16704 — andamentos no portal de processos do STF (consulta de 23/10/2026)Supremo Tribunal Federal (portal de processos) · 23/10/2026Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗