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Documento · Relatório oficial

A pegada judicial da operadora, tribunal a tribunal — e o Amazonas, onde não há convênio

10/09/2026Consultas por sigla de tribunal e por ano, em 10/09/2026Documento oficialemissor: Conselho Nacional de Justiça — Diário de Justiça Eletrônico Nacionalabrir original ↗

Resumo

Contagem completa por tribunal no diário eletrônico nacional, que substitui, por totais, os números que a varredura anterior extraíra de uma amostra. São Paulo (13.944) e Rio de Janeiro (12.436) lideram; seguem Bahia (8.036), Paraná (4.364), Mato Grosso do Sul (3.879) e Amazonas (3.234). O Amazonas é a anomalia: não há ali um único instrumento localizado, e a série anual mostra que o litígio nasceu tarde e cresceu depressa — nenhuma comunicação em 2022, uma em 2023, 56 em 2024, 1.248 em 2025 e 1.929 até setembro de 2026, com feitos espalhados por comarcas do interior como Carauari, Parintins e Iranduba, além de Manaus. Em Rondônia são 67 comunicações e no Tocantins, sete. A leitura conservadora é que o volume judicial mede quando o conflito estourou, não quando o produto chegou; e que, onde ele estourou sem convênio localizado, o instrumento existe e não foi publicado no acervo consultado.

Evidências que este documento sustenta2

  • DDocumental diretoNo Amazonas, onde nenhum instrumento com a operadora foi localizado, as comunicações judiciais com ela como parte passaram de nenhuma em 2022 e uma em 2023 para 56 em 2024, 1.248 em 2025 e 1.929 até setembro de 2026, alcançando comarcas do interior como Carauari, Parintins e Iranduba.
  • DDocumental diretoEm 10/09/2026 o diário eletrônico nacional registrava, com a operadora como parte, 13.944 comunicações em São Paulo, 12.436 no Rio de Janeiro, 8.036 na Bahia, 4.364 no Paraná, 3.879 em Mato Grosso do Sul e 3.234 no Amazonas, entre outros tribunais.

Onde este documento é usado

Eventos

Nenhum.

Atos públicos

Nenhum.

Relações

Nenhuma.

Obtido por meio de1