Termo de Guarulhos — extinto por decurso de prazo, sem ato algum

Caso que ilustra o desfecho mais comum: o vínculo não foi rompido, apenas expirou. O termo de cooperação assinado em 11/06/2024, com vinte e quatro meses, caducou em 11/06/2026 — quase sete meses depois da liquidação do banco — sem prorrogação e sem denúncia. Varredura de texto integral em mais de dois mil edições não localizou ato posterior. Em março de 2026, entre a liquidação e a caducidade, o município publicou três novos termos com outra empresa: substituição de fato, sem que nada tenha sido dito sobre a anterior.

• DDocumental diretoOs dois desfechos mais comuns nos municípios paulistas não envolvem decisão administrativa. Em Guarulhos, o termo assinado em junho de 2024 caducou por decurso de prazo em 11/06/2026 — quase sete meses depois da liquidação — sem prorrogação e sem denúncia; entre uma coisa e outra, em março de 2026, o município publicou três novos termos com outra empresa, substituição de fato sem nada dizer sobre a anterior. Em Carapicuíba, o convênio assinado em outubro de 2023 tem vigência declarada de cinco anos, até outubro de 2028, e segue sem qualquer ato posterior; o novo prefeito assinou convênios substitutos com quatro bancos entre maio e julho de 2026, também sem mencioná-la.

• Termos de cooperação entre a Prefeitura de Guarulhos, a PKL One e o Banco MasterDiário Oficial do Município de Guarulhos (SP) · 11/06/2024Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗