Documento · Ato administrativo
Sete municípios que faltavam: Cuiabá, Florianópolis, Serra, Duque de Caxias, Taubaté, Petrolina e Jaboatão
Resumo
Instrumentos localizados em fonte primária que a investigação ainda não registrara, todos com a operadora como consignatária. Cuiabá firmou o Termo de Credenciamento nº 002/2022, publicado em 17/02/2022, por doze meses, e o aditou duas vezes, em fevereiro de 2023 e abril de 2024. Florianópolis a credenciou por Portaria nº 1218/2021, de 09/07/2021, com base no Decreto nº 22.958/2021. A Serra assinou o Termo nº 001/2023, publicado em 07/08/2023, aditado em 27/06/2025. Duque de Caxias a credenciou em julho de 2022, no processo nº 003/001291/2021, com a empresa representada pelo mesmo procurador que assina por ela em outros estados. Jaboatão dos Guararapes publicou parceria vigente de 24/05/2021 a 24/05/2023. Petrolina publicou o Termo de Convênio nº 002/2021 em 30/12/2021. Taubaté autorizou o credenciamento por despacho de 14/08/2023, regido pelo Decreto nº 15.602/23, e publicou em 18/08/2023 o extrato do convênio assinado em 17/08/2023, que nomeia o produto entre parênteses: 'cartão Credcesta'. Em nenhum deles foi localizado ato de rescisão posterior às liquidações.
Evidências que este documento sustenta2
- DDocumental diretoBelém, Goiânia, Cuiabá e Florianópolis credenciaram a operadora por ato próprio, somando-se às capitais Macapá e São Paulo já documentadas, de modo que o alcance municipal do produto era maior do que o corpus registrava.
- DDocumental diretoCuiabá, Florianópolis, Serra, Duque de Caxias, Taubaté, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes credenciaram a operadora entre maio de 2021 e agosto de 2023, e em nenhum deles foi localizado ato de rescisão posterior às liquidações do banco.
Onde este documento é usado
Eventos
Nenhum.
Atos públicos
Nenhum.
Relações
Nenhuma.
Entidades relacionadas
Obtido por meio de6
- Diário Oficial de Cuiabá — Termo de Credenciamento nº 002/2022 e dois termos aditivosDiário Oficial do Município de Cuiabá (MT) · 26/04/2024Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗
- Diário Oficial de Florianópolis — Portaria nº 1218/2021, que credencia a operadora como consignatáriaDiário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis (SC) · 09/07/2021Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗
- Diário Oficial do Município da Serra — Termo de Credenciamento nº 001/2023 e primeiro aditivoDiário Oficial do Município da Serra (ES) · 27/06/2025Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗
- Boletim Oficial de Duque de Caxias — credenciamento da operadora para cartão de benefíciosBoletim Oficial do Município de Duque de Caxias (RJ) · 04/07/2022Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗
- Diários oficiais de Petrolina e de Jaboatão dos Guararapes — convênio e parceria de 2021Diários oficiais dos municípios de Petrolina e de Jaboatão dos Guararapes (PE) · 30/12/2021Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗
- Diário Oficial de Taubaté — despacho de credenciamento e extrato do convênio do cartão CredcestaDiário Oficial do Município de Taubaté (SP) · 18/08/2023Fonte oficial✓ verificadaoriginal ↗