Agravo Interno do Partido Novo contra a decisão de Fachin de 09/09/2026

URL original

https://peticionamento.stf.jus.br/visualizarProcesso/7687920/1

Agravo interno de 26 páginas, protocolado em 14/09/2026 (véspera da sessão de 15/09), contra os itens I, II e IV da decisão de Fachin de 09/09/2026 — que suspendeu a decisão de Mendonça de 08/09 na Pet 16.662, sobrestou seu trâmite e suspendeu qualquer procedimento sobre investigação de integrantes do STF. O Partido Novo, que obtivera medidas cautelares na Pet 16.662, argumenta ter legitimidade recursal por ter sido diretamente atingido pela suspensão de provimento que já havia obtido, pede reconsideração ou, subsidiariamente, submissão ao Plenário — sem impugnar o item III da mesma decisão (que suspendeu decisão de Flávio Dino na Pet 16.669, cuja manutenção o partido considera necessária).

Peça obtida via peticionamento.stf.jus.br (sessão autenticada de Rafael). Pedido procedimental que, se acolhido antes da sessão, poderia alterar o rito de 15/09 — nenhuma fonte localizada até esta coleta informa se foi apreciado antes do início da sessão.

Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.

Verificada em

15/09/2026

Por

orquestrador (leitura direta do PDF extraído, 26 páginas)

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