Fonte · Ministério Público (oficial)
Petição inicial da PGR autuando a PET 15.198/DF (ASSCRIM/PGR n. 1922076/2025)
Acesso
Petição inicial que deu origem à PET 15.198/DF, pedindo autuação de "procedimento autônomo, em apartado", com sigilo de grau máximo (nível 4), e distribuição por prevenção à Reclamação 88.121 (relator Dias Toffoli, Operação Compliance Zero).
Peça 1 de 50 obtidas por Rafael via certificado digital no peticionamento eletrônico do STF (pasta local "Pet 15198-1_50") — mesma política de divulgação já aplicada às demais peças obtidas por certificado: informação pode ser usada e citada oficialmente, PDF original não é redistribuído. Toda página traz rodapé de impressão identificando o CPF de quem baixou o documento — nunca reproduzido no acervo.
Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.
Verificação
- Verificada em
- 12/09/2026
- Por
- orquestrador (leitura por equipe de investigação dedicada à genealogia processual da PET 15.198)
- URL acessível
- sim
- Conteúdo confere com o resumo
- sim
O que esta fonte sustenta
Evidências
- DDocumental diretoA PET 15.198/DF foi autuada em 22/12/2025 a partir de petição própria da PGR (ASSCRIM/PGR n. 1922076/2025), como procedimento autônomo e sigiloso distribuído por prevenção à Reclamação 88.121 — um marco fundador distinto do marco fundador da própria Rcl 88.121.
Eventos
Nenhum.
Atos públicos
Nenhum.
Pessoas e organizações
Nenhum.
Relações derivadas
Nenhuma.