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Fonte · Tribunal (oficial)

Portal STF — status da Pet 15.645 (incidente 7526458), integralmente sigilosa

Supremo Tribunal Federalpublicada em 13/09/2026capturada em 13/09/2026Fonte oficial

Acesso

Consulta ao portal público (sem certificado digital) confirma que a Pet 15.645/DF (número único 0166793-29.2026.1.00.0000, incidente 7526458) está classificada como "PROCESSO ELETRÔNICO SIGILOSO", com relator André Mendonça. Os únicos dados visíveis são andamentos sem teor: protocolado e autuado em 10/03/2026, distribuído por prevenção em 11/03/2026 — datas compatíveis com a mesma janela temporal da autuação da Pet 15.556 (06/03/2026) e de outras petições satélites da Operação Compliance Zero. Abas de Partes, Decisões e Peças não renderizam conteúdo. Notavelmente, a Pet 15.645 NÃO consta na lista de 14 "procedimentos contidos ou relacionados" à Pet 15.556 cujo sigilo Mendonça levantou em 10/09/2026 (Inq 5.026, Rcl 88.121, Pet 15.198, Inq 5.035, Pet 15.478, Pet 15.504, Pet 15.562, Pet 15.563, Pet 15.693, Pet 15.976-78, Pet 16.019, Pet 16.662) — o que é consistente com ela seguir sigilosa por não ter sido formalmente incluída nesse rol, apesar de Moraes considerá-la portadora de "elementos essenciais". Também verificado: a conta autenticada de Rafael Fausel no peticionamento.stf.jus.br — que tem relação de parte visível em todos os demais 16 processos "Vorcaro" que acompanha — NÃO tem acesso à Pet 15.645 ("Não foi possível encontrar o processo"), confirmando que ela está fora do alcance mesmo de quem acompanha de perto o caso.

Não foi possível identificar assunto ou partes da Pet 15.645 — permanece pergunta em aberto.

Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.

Verificação

Verificada em
13/09/2026
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orquestrador (via equipe delegada)
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O que esta fonte sustenta

Evidências

  • DDocumental diretoDois dias antes da sessão extraordinária de 15/09/2026, Moraes informou por escrito a Fachin que a Pet 15.645 — distribuída por prevenção a André Mendonça — "não foi levantado o sigilo", apesar da ordem de 11/09/2026 que mandava levantar o sigilo de todos os procedimentos ligados à Pet 15.556/Operação Compliance Zero. Segundo Moraes, a Pet 15.645 "possui elementos essenciais para o julgamento da PET 16662", o processo que decidirá se ele será investigado. Pediu a Fachin que determinasse o levantamento do sigilo e a disponibilização dos autos a todo o colegiado antes do julgamento.

Documentos

Nenhum.

Eventos

Nenhum.

Atos públicos

Nenhum.

Pessoas e organizações

Nenhum.

Relações derivadas

Nenhuma.