Fonte · Governo (oficial)
Respostas da Marinha, da ANAC, do Banco Central e da CVM ao bloqueio da PET 16.019
Marinha do Brasil, Agência Nacional de Aviação Civil, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores MobiliáriosDiretoria de Portos e Costas; Gabinete da ANAC; Diretoria de Cidadania e Supervisão de Conduta do BCB; SMI/CVMpublicada em 25/05/2026capturada em 12/09/2026Fonte oficial
Acesso
A Diretoria de Portos e Costas informa não haver registro de embarcações em nome dos sete requeridos. A ANAC informa, com certidões negativas, não haver aeronaves registradas em nome deles no RAB. O Banco Central informa ter transmitido a ordem a todas as instituições financeiras em 15/05/2026, e a CVM, aos participantes do mercado de valores mobiliários em 18/05/2026.
Peças obtidas via peticionamento.stf.jus.br (sessão do Rafael, já autenticada por ele). CPFs citados nas certidões não são reproduzidos.
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- 12/09/2026
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O que esta fonte sustenta
Evidências
- DDocumental diretoO bloqueio de até R$ 43,8 milhões decretado em 13/05/2026 na PET 16.019 contra sete integrantes da "Turma" e dos "Meninos" encontrou, nas respostas escritas juntadas aos autos até agosto de 2026, contas sem saldo ou com centavos, nenhuma embarcação e nenhuma aeronave; os maiores valores localizados foram R$ 735,47 e R$ 120,41 em frações de ações de Sebastião Monteiro Júnior e R$ 1.160,12 em quotas de cooperativa de David Henrique Alves, que o Sicredi considera impenhoráveis. Das catorze corretoras de criptoativos oficiadas, dez não haviam respondido até 22/06/2026.
Documentos
Nenhum.
Eventos
Nenhum.
Atos públicos
Nenhum.
Pessoas e organizações
Nenhum.
Relações derivadas
Nenhuma.