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Fonte · Tribunal (oficial)

Quadro da secretaria do STF sobre as respostas aos ofícios de bloqueio da PET 16.019

Supremo Tribunal FederalGabinete do Ministro André Mendonçapublicada em 22/06/2026capturada em 12/09/2026Fonte oficial

Acesso

Tabela juntada aos autos em 22/06/2026 com a situação de cada ofício expedido pela decisão de bloqueio de 13/05/2026. Registra resposta da Marinha, da ABcripto, do Banco Central, da ANAC, da CVM, da NovaDAX e da Coinbase, e de oito bancos e instituições de pagamento. Das catorze corretoras de criptoativos oficiadas, dez receberam o ofício e não responderam (Coinext, BitcoinTrade/Ripio, BitCâmbio, BitcoinToYou, NoxBitcoin, BitBlue, Mercado Bitcoin, Flow, BitNuvem e Foxbit), e os avisos de recebimento da Binance e da BitPreço voltaram sem cumprimento.

Peça obtida via peticionamento.stf.jus.br (sessão do Rafael, já autenticada por ele — nunca por certificado ou credencial do agente).

Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.

Verificação

Verificada em
12/09/2026
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O que esta fonte sustenta

Evidências

  • DDocumental diretoO bloqueio de até R$ 43,8 milhões decretado em 13/05/2026 na PET 16.019 contra sete integrantes da "Turma" e dos "Meninos" encontrou, nas respostas escritas juntadas aos autos até agosto de 2026, contas sem saldo ou com centavos, nenhuma embarcação e nenhuma aeronave; os maiores valores localizados foram R$ 735,47 e R$ 120,41 em frações de ações de Sebastião Monteiro Júnior e R$ 1.160,12 em quotas de cooperativa de David Henrique Alves, que o Sicredi considera impenhoráveis. Das catorze corretoras de criptoativos oficiadas, dez não haviam respondido até 22/06/2026.

Eventos

Nenhum.

Atos públicos

Nenhum.

Pessoas e organizações

Nenhum.

Relações derivadas

Nenhuma.