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Fonte · Tribunal (oficial)

Decisão que autoriza viagem humanitária de Alberto Felix de Oliveira Neto ao velório do pai (INQ 5.026, 30/04/2026)

Supremo Tribunal Federal — Ministro André MendonçaMinistro André Mendonçapublicada em 30/04/2026capturada em 11/09/2026Fonte oficial

Acesso

Decisão pública (Resolução STF 427/2010), baixada diretamente do portal do STF, que autoriza Alberto Felix de Oliveira Neto — sujeito a medidas cautelares restritivas, incluindo prisão domiciliar e proibição de contato com investigados da Operação Compliance Zero (art. 319, III, CPP) — a se deslocar excepcionalmente a Passos/MG entre 30/04 e 04/05/2026, para o velório e sepultamento do pai, com flexibilização temporária do monitoramento eletrônico.

Documento público, baixado diretamente do portal do STF. Não depende do certificado digital do Rafael. Confirma que, por abril/2026, Alberto Felix de Oliveira Neto já cumpria prisão domiciliar (não mais custódia fechada) com monitoramento eletrônico.

Fonte primária oficial: entra no modo "somente fontes oficiais" do grafo.

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Verificada em
11/09/2026
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O que esta fonte sustenta

Evidências

  • DDocumental diretoEm 30/04/2026, o STF autorizou Alberto Felix de Oliveira Neto — então em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e proibição de contato com investigados da Operação Compliance Zero (art. 319, III, CPP) — a se deslocar excepcionalmente a Passos/MG entre 30/04 e 04/05/2026 para o velório e sepultamento do pai, com flexibilização temporária do monitoramento.

Eventos

Nenhum.

Atos públicos

Nenhum.

Pessoas e organizações

Relações derivadas

Nenhuma.